1. Concessão da licença
Nestes termos, Software significa a versão adquirida do VolumeKeys, a documentação que a acompanha e quaisquer atualizações fornecidas para essa versão conforme estes termos, exceto um componente de terceiros regido por termos separados. Consumidor é uma pessoa física que atua para fins alheios à sua atividade comercial, empresarial, artesanal ou profissional. Cliente Empresarial é qualquer outro licenciado.
Estes termos de licença são um contrato entre a Studiomood Ltd, como licenciante, e a pessoa ou organização que adquire o Software, como licenciado. Eles se aplicam quando validamente incorporados à compra ou ao download, ou quando disponibilizados antes da instalação ou do primeiro uso em circunstâncias que criem um contrato de licença vinculante segundo a legislação aplicável. O fornecimento de uma cópia após uma aquisição não impõe, por si só, termos retroativamente. Qualquer descrição do produto, página de pedido ou termo de licença específico do produto aceito para o mesmo produto prevalece sobre estes termos gerais na medida de um conflito direto. Os direitos irrenunciáveis dos Consumidores e outros direitos que não possam ser legalmente excluídos permanecem inalterados.
Se você aceitar estes termos em nome de uma organização, você confirma que está autorizado a vinculá-la. Se a legislação aplicável exigir o consentimento de um dos pais, de um responsável ou de outro representante legal para que você celebre esta licença, a licença só é válida com esse consentimento. As proteções irrenunciáveis relativas à capacidade legal ou a menores permanecem inalteradas.
Sujeito ao pagamento do preço aplicável, se houver, e ao cumprimento destes termos, a Studiomood Ltd concede a você uma licença não exclusiva, mundial e por prazo ilimitado para instalar e usar a versão adquirida do Software para fins privados ou comerciais em um Mac por vez. Uma organização pode transferir a licença internamente para outro usuário ou Mac somente depois que a instalação anterior tiver sido desativada.
Você pode fazer as cópias de segurança de que precisar para usar o software com segurança. Uma cópia de segurança não pode funcionar como uma segunda instalação ativa.
A propriedade do software em si não é transferida. A licença não é uma assinatura e não tem cobrança recorrente do VolumeKeys, a menos que outro produto seja expressamente adquirido.
2. Licença de teste
A licença de teste é temporária, limitada ao período informado e destinada a ser usada uma única vez por instalação elegível do Mac. Uma cópia de teste só pode ser usada para avaliar o Software dentro das limitações informadas para essa cópia. Os controles do teste não podem ser contornados nem redefinidos por exclusão de arquivos locais, reinstalação ou manipulação da identidade do dispositivo.
Este parágrafo se aplica apenas quando uma cópia é expressamente identificada, antes da entrega, como cópia beta, de pré-lançamento ou não destinada à revenda (NFR). Uma cópia beta ou de pré-lançamento pode estar incompleta, pode conter erros e não deve ser considerada confiável para apresentações ao vivo, produção ou uso crítico para a segurança, nem para guardar a única cópia de dados importantes. Não prometemos que uma versão beta ou de pré-lançamento será lançada comercialmente. Uma cópia NFR ou para análise é licenciada ao destinatário nomeado para avaliação, demonstração ou análise independente e não pode ser vendida, sublicenciada nem transferida, exceto quando um direito não puder ser legalmente excluído. O fornecimento de uma cópia para análise não exige cobertura favorável e não restringe a opinião editorial genuína. Exceto pelas características expressamente prometidas para a cópia especial e pelas obrigações impostas pela legislação imperativa, não prometemos que uma cópia especial terá a disponibilidade, a completude, a funcionalidade ou o suporte da versão completa comprada.
3. Transferência ou repasse da sua licença
Você pode transferir uma licença para outro Mac desativando a instalação atual e ativando a nova. Apenas uma instalação pode permanecer ativa por vez.
Se a licença ainda estiver ativa em outro Mac, o VolumeKeys pode oferecer a transferência dela para o Mac que você está usando, por exemplo quando o Mac anterior foi perdido, substituído ou redefinido. Uma licença pode ser transferida dessa forma até três vezes em qualquer período de 12 meses. Mudar a licença desativando a instalação anterior não conta para esse limite. A transferência desativa a instalação anterior, que perde a licença na próxima vez que se conectar ao serviço de licenciamento. Você não deve continuar a usá-la. Para uma transferência adicional, entre em contato com [email protected] com as informações da compra, conforme descrito em Chaves de licença abaixo. Como uma transferência precisa apenas da chave de licença, mantenha a chave confidencial.
A desativação ou desinstalação foi projetada para liberar a ativação para outro Mac quando houver suporte. Isso, por si só, não é cancelamento, pedido de reembolso, aviso de arrependimento nem prova de que um reembolso seja devido.
Você também pode transferir uma licença comprada, por inteiro, para outra pessoa. Nesse caso, deve desativá-la, excluir suas cópias e deixar de usar o VolumeKeys. O novo titular fica sujeito a estes termos. Uma licença não pode ser dividida. Isso não se aplica ao teste nem a uma licença que tenha sido integralmente reembolsada, revertida ou objeto de chargeback. Você deve entregar ao novo titular estes termos de licença e quaisquer arquivos, atualizações e credenciais de licença que possam ser legalmente transferidos. A transferência não deve resultar em uso simultâneo, acesso continuado por você nem divulgação de credenciais a qualquer pessoa que não seja o novo titular. Podemos solicitar as informações razoavelmente necessárias para verificar o cumprimento, mas nenhuma solicitação ou medida técnica será usada para obstruir um direito de transferência que não possa ser legalmente excluído.
A Studiomood Ltd pode transferir este contrato e as obrigações relacionadas de licenciante a um sucessor legal em conexão com uma fusão, reorganização, aquisição ou venda do negócio ou dos ativos relevantes, desde que o sucessor assuma essas obrigações e a transferência não reduza seus direitos contratuais ou irrenunciáveis. Qualquer direito irrenunciável a aviso, consentimento, oposição ou rescisão permanece inalterado.
Chaves de licença. Você deve tomar medidas razoáveis para manter sua chave de licença confidencial e não deve disponibilizá-la além do uso permitido por esta licença. Se uma chave de licença for perdida, danificada ou deixar de estar acessível, ou se o Mac antigo não estiver disponível, entre em contato com [email protected] com as informações da compra. Quando o direito de uso legítimo puder ser razoavelmente verificado e não houver evidência confiável de que a solicitação seja fraudulenta ou busque uma chave adicional para uso simultâneo, forneceremos uma redefinição ou substituição razoável sem custo. Podemos desativar a chave substituída para impedir o uso simultâneo ou não autorizado.
Se tivermos evidência confiável de que uma chave de licença foi exposta publicamente, copiada, compartilhada ou usada de forma substancial além dos limites desta licença, podemos suspender temporariamente essa chave como medida de segurança proporcional. Salvo se uma ação imediata for razoavelmente necessária para limitar um uso indevido em curso, primeiro notificaremos você pelos dados de contato disponíveis e daremos uma oportunidade razoável de explicar ou sanar o problema. Após verificar o direito de uso legítimo, restabeleceremos prontamente o acesso ou emitiremos uma substituição que preserve o uso autorizado. Uma suspensão não será aplicada a produtos ou aquisições não relacionados, usada para obstruir uma transferência lícita nos termos desta seção, nem tratada como rescisão, exceto nos termos da seção 7. Os meios de reparação irrenunciáveis permanecem inalterados. Este parágrafo não se aplica quando uma licença termina porque uma compra foi integralmente reembolsada, cancelada pelo exercício do direito de arrependimento, revertida ou objeto de chargeback.
4. Restrições
Exceto no caso de um remanejamento da licença nos termos da seção 1, de uma transferência permitida nos termos da seção 3 ou de outro direito que não possa ser legalmente excluído, você não pode compartilhar, revender, alugar, emprestar, sublicenciar, publicar, distribuir nem de outra forma disponibilizar o Software ou uma chave de licença a terceiros, seja gratuitamente ou mediante pagamento. Você não pode remover nem alterar avisos de direitos autorais, chaves de licença ou outras marcas de identificação. Você não pode executar mais instalações ativas do que uma licença permite, burlar restrições técnicas, atacar o serviço de licenciamento nem usar o VolumeKeys para violar a lei ou direitos de terceiros.
Você não pode usar o VolumeKeys como sistema médico, de suporte à vida, emergência, alarme, proteção auditiva ou outro sistema crítico de segurança; como único controle de uma aplicação em que uma falha de áudio possa causar lesão ou dano material; nem de forma contrária aos requisitos de uso pretendido e audição responsável previstos nos Termos de Venda e Uso.
Você não pode descompilar, desmontar nem de outra forma fazer engenharia reversa do Software, exceto na medida expressamente permitida pela legislação imperativa, incluindo os direitos aplicáveis relativos a backup, observação, estudo, teste e interoperabilidade. Quando a lei lhe der o direito de obter de nós informações de interoperabilidade, você pode solicitá-las em [email protected]; fazer tal solicitação não é uma condição quando a legislação imperativa dispuser de outra forma.
5. Propriedade
A Studiomood Ltd e seus licenciantes detêm todos os direitos de propriedade intelectual sobre o VolumeKeys, seu código, identidade visual e documentação que não sejam expressamente concedidos. Componentes de terceiros ou de código aberto são regidos por seus termos de licença aplicáveis. Quando esses termos exigirem uma atribuição, texto de licença, oferta de código-fonte ou outro aviso, o material exigido é fornecido com o Software ou no local indicado em sua documentação. Esses termos prevalecem para o componente em questão quando exigido, e nada nestes termos restringe um direito concedido por eles.
Apple, macOS e as marcas de hardware de terceiros pertencem aos respectivos titulares e são usadas exclusivamente para identificar sistemas externos ou configurações que nós mesmos documentamos. Salvo indicação expressa, a Studiomood Ltd não é afiliada a essas empresas nem endossada, patrocinada ou autorizada por elas.
6. Atualizações
Uma atualização pode substituir ou modificar software anterior. Estes termos se aplicam às atualizações fornecidas para a versão adquirida. A seção 9 dos Termos de Venda e Uso trata de atualizações, suporte e serviços on-line. Os direitos irrenunciáveis à conformidade e às atualizações necessárias não são limitados.
7. Rescisão
A licença da versão adquirida é concedida por prazo ilimitado. Podemos rescindi-la mediante aviso por escrito, inclusive por e-mail, se você violar estes termos de forma substancial e não sanar a violação em até 14 dias após receber o aviso. Não é exigido prazo para sanar quando a violação não puder ser razoavelmente sanada, incluindo a publicação ou distribuição deliberada e não autorizada do Software ou de uma chave de licença. A licença também termina se a compra for integralmente reembolsada, cancelada pelo exercício do direito de arrependimento, revertida ou objeto de chargeback, ou se for identificada como fraudulenta.
Após a rescisão, você deve parar de usar o Software e excluir todas as cópias, exceto qualquer cópia que a legislação imperativa lhe dê o direito de manter. Os direitos legais e as disposições destinadas a subsistir à rescisão permanecem inalterados.
8. Lei aplicável e termos completos
As disposições sobre lei aplicável, idioma, versão e responsabilidade dos Termos de Venda e Uso se aplicam. Estes termos, os Termos de Venda e Uso, a descrição do produto ou página de pedido aplicável e quaisquer termos de licença específicos do produto validamente incorporados para o mesmo Software constituem o contrato de licença integral entre você e a Studiomood Ltd. Isso não exclui informações pré-contratuais que a legislação aplicável torna parte do contrato, um compromisso escrito acordado separadamente nem a responsabilidade por fraude ou declaração fraudulenta.
Licenciante: Studiomood Ltd, número de registro da empresa HE 495191, endereço: Gon.Tagm. Dim. Pouliou & Kost. Pantelidi, MELINA COURT, 2nd floor, 8011, Paphos, Cyprus. Contato: [email protected].